Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

este de que é o divórcio?

O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele pode ser solicitado a qualquer instante, não sendo Ainda mais necessário tempo mínimo de casamento ou separaçãeste prévia. Pode ocorrer de forma consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante este divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensão alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em alguns casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade por quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos os pais.

???? Direito por convivência (visitas)
este genitor de que não reside usando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este bem-estar da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

precisamente usando o fim do casamento, alguns deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento por pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

este acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental para garantir qual os direitos sejam respeitados e de que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.